Direito Civil

O professor Flávio Tartuce dá um curso sobre a parte geral do Código Civil no programa Saber Direito, da TV Justiça. Dentre os temas abordados estão as principais questões relacionadas com a pessoa natural, os pontos relativos aos direitos da personalidade, alguns tópicos sobre dano moral da pessoa jurídica, além de uma análise dos três princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Alguns pontos são particularmente destacados pelo professor, como a desconsideração da personalidade jurídica, tema de grande importância na prática das grandes teorias adotadas tanto pelo Código Civil quanto pelo Código de Defesa do Consumidor, que são duas teorias com tratamentos distintos.

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